Nova Plataforma da DGADR: O que muda para os operadores em Produção Biológica e Produção Integrada?
- 11 de jun.
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A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou recentemente o novo Sistema de Suporte aos Modos de Produção, uma plataforma digital que reúne num único local toda a informação relacionada com a Produção Biológica (MPB) e a Produção Integrada (PRODI). O objetivo é simplificar os processos, melhorar a gestão da informação e facilitar a comunicação entre operadores e entidades responsáveis.
O que muda na prática?
A principal novidade é que a notificação da atividade passa a ser obrigatória também para os operadores em Produção Integrada (PRODI). Até agora, esta obrigação era mais conhecida no âmbito da Produção Biológica, mas passa agora a abranger ambos os modos de produção.
Além disso, todas as notificações deixam de ser efetuadas através dos formulários anteriormente utilizados e passam a ser realizadas exclusivamente através da nova plataforma disponibilizada pela DGADR.
Quem tem de fazer a notificação?
Todos os operadores abrangidos pelos regimes de Produção Biológica ou Produção Integrada devem comunicar a sua atividade à DGADR. Esta notificação é obrigatória e constitui um requisito essencial para o controlo e acompanhamento da atividade.
Qual é o prazo?
A notificação da atividade relativa ao ano de 2026 deverá ser submetida até 31 de dezembro de 2026.
Como fazer a notificação?
Antes de iniciar o processo, o operador deve garantir que possui um registo ativo no IFAP.
Depois basta:
Aceder ao Portal da Agricultura;
Entrar nos Serviços Online;
Selecionar “Registos e Notificações”;
Efetuar o registo do operador;
Submeter a notificação da atividade.
Atenção aos operadores em Produção Biológica
Os operadores que já tenham submetido a sua notificação anual através dos formulários antigos deverão repetir o procedimento na nova plataforma, garantindo que a informação fica registada no novo sistema. Conforme divulgado pelas entidades do setor, esta atualização é necessária para assegurar a integração dos dados na nova solução digital.
Recursos de apoio disponíveis
Para ajudar os operadores na adaptação ao novo sistema, a DGADR disponibiliza:
Um vídeo explicativo com demonstração passo a passo;
Um manual de apoio ao operador com instruções detalhadas sobre acesso, autenticação, preenchimento e submissão das notificações.
Como a Vertiproter pode ajudar
A adaptação a novos procedimentos administrativos pode gerar dúvidas e consumir tempo. A Vertiproter acompanha os seus clientes na interpretação das obrigações legais e no cumprimento dos requisitos associados à Produção Biológica e Produção Integrada, ajudando a garantir que toda a documentação e notificações são tratadas corretamente e dentro dos prazos estabelecidos.
Se tiver dúvidas sobre este novo procedimento ou necessitar de apoio técnico, entre em contacto com a nossa equipa!
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