1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Vertiproter Unipessoal, Lda.
NIPC: 513 878 424
Email: geral@vertiproter.pt

A sede e os restantes elementos de contacto encontram-se disponíveis na página Contactos deste website.

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou com o exercício dos seus direitos, poderá contactar-nos através de geral@vertiproter.pt.

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2. Dados pessoais que podemos recolher

A Vertiproter poderá recolher os dados pessoais fornecidos diretamente pelos utilizadores através dos formulários disponibilizados no website, nomeadamente:

• nome;

• empresa ou entidade;

• endereço de email;

• número de telefone;

• serviço ou formação de interesse;

• natureza do pedido;

• número previsto de participantes, quando aplicável;

• conteúdo das mensagens, pedidos de informação ou observações enviados pelo utilizador.

Poderão ainda ser tratados determinados dados técnicos necessários ao funcionamento, segurança e utilização do website, como endereço IP, informação relativa ao dispositivo, navegador e registos técnicos de acesso.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes será detalhada separadamente na Política de Cookies.

Nos novos Wix Forms, os dados correspondentes a campos de contacto são também guardados automaticamente na lista de contactos do Wix, para além dos dados disponíveis nas submissões do formulário.

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3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• responder a pedidos de informação ou contacto;

• analisar e responder a pedidos de proposta;

• gerir manifestações de interesse ou pedidos relacionados com ações de formação;

• estabelecer contacto com o interessado relativamente ao serviço solicitado;

• enviar newsletters, informações sobre ações de formação, serviços, novidades e outras comunicações comerciais da Vertiproter, quando o titular tenha prestado o respetivo consentimento;

• preparar propostas comerciais ou condições de prestação de serviços;

• realizar diligências solicitadas pelo interessado antes da eventual celebração de um contrato;

• gerir a relação contratual ou comercial, quando esta venha a existir;

• assegurar o funcionamento, segurança e administração do website;

• cumprir obrigações legais aplicáveis à atividade da Vertiproter.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.

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4. Fundamento jurídico do tratamento

Consoante a situação concreta, o tratamento dos dados pessoais poderá ter como fundamento:

• a realização de diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular dos dados;

• a execução de um contrato;

• o cumprimento de obrigações legais;

• o interesse legítimo da Vertiproter na gestão e resposta a contactos profissionais e comerciais, quando aplicável;

• o consentimento do titular, sempre que este constitua o fundamento adequado para determinado tratamento.

Quando um tratamento dependa do consentimento, este será solicitado de forma específica e autónoma e poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.

O envio de newsletters e outras comunicações comerciais por correio eletrónico a titulares que tenham manifestado interesse através dos formulários disponibilizados no website terá por fundamento o consentimento, podendo este ser retirado a qualquer momento.

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5. Dados necessários à resposta aos pedidos

Os campos assinalados como obrigatórios nos formulários são necessários para que a Vertiproter possa receber, analisar e responder adequadamente ao pedido apresentado.

A falta de preenchimento desses campos poderá impedir a submissão do formulário ou impossibilitar a resposta ao pedido.

Os restantes campos são facultativos e destinam-se a permitir uma resposta mais adequada às necessidades indicadas pelo utilizador.

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6. Destinatários e prestadores de serviços

O acesso aos dados pessoais é limitado às pessoas da Vertiproter que deles necessitem para o desempenho das respetivas funções.

No âmbito da disponibilização e gestão deste website, os dados poderão ainda ser tratados por prestadores de serviços que atuem por conta da Vertiproter, designadamente:

• Wix, enquanto plataforma utilizada para alojamento e gestão do website, formulários e contactos;

• prestadores de serviços de correio eletrónico;

• prestadores tecnológicos necessários ao funcionamento, manutenção e segurança dos serviços utilizados.

Os prestadores de serviços apenas deverão tratar os dados na medida necessária à prestação dos respetivos serviços e de acordo com as obrigações legais e contratuais aplicáveis.

A Wix disponibiliza um acordo de tratamento de dados aplicável aos seus utilizadores.

Os dados poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas ou outras entidades quando essa comunicação seja exigida por lei.

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7. Transferências internacionais de dados

A utilização da plataforma Wix poderá implicar o armazenamento ou tratamento de dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.

A Wix indica que os dados dos visitantes podem ser armazenados ou tratados em diferentes jurisdições e que, quando uma transferência internacional não beneficia de uma decisão de adequação da Comissão Europeia, são utilizadas salvaguardas adequadas, incluindo Cláusulas Contratuais-Tipo. wix.com

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8. Prazo de conservação

Os dados associados a pedidos de informação, pedidos de proposta ou manifestações de interesse que não deem origem a uma relação contratual serão conservados por um período máximo de: 2 anos após o último contacto.

Decorrido esse período, os dados serão eliminados, salvo quando exista fundamento legal ou necessidade legítima que justifique a sua conservação por período superior.

Quando o titular tenha consentido na receção de newsletters ou outras comunicações comerciais, os dados necessários a essa finalidade serão conservados enquanto se mantiver válida a subscrição ou até à retirada do consentimento, sem prejuízo da conservação, pelo período necessário, da informação estritamente necessária à demonstração do cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

Quando o contacto dê origem à prestação de serviços, participação numa ação de formação, faturação ou outra relação contratual, os dados poderão ser conservados durante os períodos necessários à gestão dessa relação e ao cumprimento das obrigações legais, contabilísticas, fiscais, contratuais ou outras aplicáveis.

A Vertiproter adotará procedimentos destinados a assegurar o cumprimento dos períodos de conservação definidos nos diferentes sistemas onde os dados se encontrem armazenados.

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9. Armazenamento dos pedidos submetidos através do website

Os dados enviados através dos formulários poderão ficar armazenados:

• nas submissões dos formulários Wix;

• na lista de contactos Wix, relativamente aos campos de contacto;

• nas caixas de correio eletrónico utilizadas para receber e responder aos pedidos.

A Wix confirma que as submissões são armazenadas nas respetivas tabelas de submissões e que o acesso pode ser limitado ao proprietário do site e a colaboradores com as permissões adequadas.

A Vertiproter procurará assegurar que as regras de conservação previstas nesta política sejam aplicadas de forma coerente aos diferentes locais onde os dados se encontrem armazenados.

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10. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável e quando estejam reunidas as respetivas condições, o titular dos dados poderá exercer os direitos de:

• acesso aos seus dados pessoais;

• retificação de dados inexatos ou incompletos;

• apagamento dos dados;

• limitação do tratamento;

• oposição ao tratamento;

• portabilidade dos dados, quando aplicável;

• retirada do consentimento, quando o tratamento tenha por fundamento o consentimento.

O exercício destes direitos poderá ser solicitado através de:

geral@vertiproter.pt

Sempre que existam dúvidas razoáveis quanto à identidade do requerente, poderá ser solicitada informação adicional necessária à confirmação da sua identidade.

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11. Reclamação junto da autoridade de controlo

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD

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12. Segurança dos dados

A Vertiproter adota medidas técnicas e organizativas consideradas adequadas à proteção dos dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, tendo em consideração a natureza dos dados e os meios tecnológicos utilizados.

O acesso aos dados pessoais encontra-se limitado às pessoas e prestadores que necessitem dessa informação para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.

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13. Dados de terceiros

Caso o utilizador forneça dados pessoais relativos a outra pessoa, deverá assegurar que dispõe de legitimidade para os comunicar e que os dados fornecidos são corretos e adequados à finalidade do contacto.

Sempre que possível, deverá ser o próprio titular a fornecer diretamente os seus dados pessoais.

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14. Comunicações comerciais e marketing

A submissão de um formulário de contacto, pedido de informação, pedido de proposta ou manifestação de interesse numa formação não implica, por si só, a subscrição de newsletters ou de outras comunicações promocionais ou comerciais.

Sempre que seja disponibilizada a possibilidade de receber este tipo de comunicações, será solicitado ao utilizador um consentimento específico, facultativo e independente da submissão do formulário.

O titular poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, através da opção de cancelamento disponibilizada nas comunicações recebidas ou contactando a Vertiproter através de geral@vertiproter.pt.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente.

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15. Cookies

Este website utiliza cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento e poderá utilizar outras categorias de cookies, consoante os serviços e funcionalidades disponíveis.

A informação relativa às categorias de cookies utilizadas, respetivas finalidades e opções de gestão do consentimento encontra-se disponível na Política de Cookies.

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16. Alterações à Política de Privacidade

A Vertiproter poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário, designadamente em consequência de alterações legais, regulamentares, tecnológicas ou dos serviços disponibilizados através do website.

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A versão atualizada estará disponível nesta página, sendo indicada no início do documento a data da última atualização.